Uma bússola estratégica para reforçar a segurança e a defesa da União Europeia até 2030 [fr]

Por que a União Europeia adota uma bússola estratégica?

Em resposta às grandes mudanças geopolíticas em curso e a um ambiente de segurança cada vez mais deteriorado, a União Europeia adotou um plano de ação ambicioso para reforçar a sua política de segurança e defesa até 2030.

Resultado do trabalho iniciado em 2020 entre as instituições e os Estados-Membros, a bússola estratégica baseia-se em uma análise comum das ameaças e vulnerabilidades as quais os europeus enfrentam coletivamente. Este exercício inédito na história da União contribuiu para a emergência de uma cultura estratégica comum e para o reforço da coesão europeia em matéria de defesa e segurança, enquanto a guerra está de volta ao continente europeu.

Com base nesta interpretação comum do nosso ambiente de segurança, a bússolae estabelece as grandes orientações estratégicas e as novas iniciativas europeias a serem implementadas para permitir que os europeus defendam os seus interesses e a sua liberdade de ação sempre que necessário: mares e oceanos, espaço aéreo, espaço exoatmosférico, ciberespaço, espaço de informação.

A evolução do ambiente estratégico e de segurança da Europa obriga-nos a dar um salto decisivo e aumentar a nossa capacidade de ação, reforçar a nossa resiliência e investir mais nas nossas capacidades de defesa, de maneira complementar aos esforços desenvolvidos no âmbito da OTAM.

O documento apresenta ações concretas com um calendário preciso de implementação, a fim de reforçar a capacidade da UE de agir de forma decisiva em caso de crise e garantir a segurança dos cidadãos europeus em geral.

O que está previsto na bússola estratégica?

A bússola abrange os aspectos da política europeia de segurança e de defesa e se articula em torno de 4 pilares:

1. Agir
2. Segurança
3. Investir
4. Trabalhar em parceria

1/ « Agir » : Trata-se de reforçar a capacidade de ação da UE em um mundo cada vez mais brutal e imprevisível

A fim de obter os meios necessários para agir rapidamente e preservar os interesses de segurança, a União Europeia se compromete a:

• criar até 2025 uma capacidade europeia de implementação rápida de até 5.000 homens em qualquer tipo de teatro, inclusive em ambientes hostis;
• capacitar, no prazo máximo de 30 dias, 200 peritos totalmente equipados no âmbito de uma missão civil de PCSD (Política Comum de Segurança e Defesa), incluindo ambientes complexos;
• realizar regularmente simulações em terra e mar;
• fortalecer a mobilidade militar;
• fortalecer as missões e operações civis e militares da PCSD, promovendo uma tomada de decisão mais rápida e flexível, demonstrando maior firmeza e garantindo maior solidariedade financeira;
• reforçar os meios do seu instrumento extraorçamentário – o Fundo Europeu para a Paz – a fim de apoiar e equipar os seus parceiros.

2/ « Segurança » : Trata-se de reforçar a capacidade de proteção dos espaços estratégicos comuns bem como a defesa de valores, regras e princípios com os quais a União está comprometida

A fim de fortalecer sua capacidade de antecipar, dissuadir, reagir diante das ameaças e dos desafios atuais, preservando seus interesses, a UE se compromete a:

• Afirmar o seu papel de garantir a segurança nos espaços comuns estratégicos (espacial, marítimo, cibernético e aéreo);
• Uma estratégia espacial europeia para a segurança e defesa, cujos trabalhos terão início sob a Presidência francesa do Conselho da União Europeia será elaborada até 2023;
• A UE também reforçará seu papel como ator da segurança marítima dando continuidade ao desenvolvimento do mecanismo de Presenças Marítimas Coordenadas;
• Reforçar as ferramentas ciberdiplomáticas e implementar uma política da UE em matéria de ciberdefesa para estar mais preparado e reagir aos ciberataques;
• configurar um kit de ferramentas de luta contra as ameaças híbridas e equipes de intervenção reunindo diferentes instrumentos para detectar e responder a uma ampla variedade de ameaças híbridas. Em particular, um kit de ferramentas específico destinado a combater as atividades de manipulação de informações e de ingerência realizadas no exterior será eventualmente incluído. As equipes de intervenção rápida da UE podem ajudar os Estados-Membros, as missões e operações da PCSD e os países parceiros na luta contra as ameaças híbridas;
• fortalecer a capacidade de análise de informação e das informações classificadas.

3/ « Investir » : Trata-se de fortalecer a soberania tecnológica através da melhoria das capacidades de defesa

Dando continuidade aos compromissos assumidos na Cúpula de Versalhes, a UE planeja reforçar sua capacidade de investir e consolidar sua base industrial tecnológica de defesa através de um apoio global à pesquisa, à inovação na área de defesa e a aquisição das capacidades. A União Europeia irá assim satisfazer plenamente as necessidades operacionais e de capacidade de hoje e de amanhã.

4/ « Parceiros » : Reforçar a posição da União Europeia como parceiro internacional

Para enfrentar ameaças e desafios comuns, a UE desenvolverá uma verdadeira política de parcerias e se compromete a:

• fortalecer a cooperação com parceiros estratégicos tais como a OTAN, as Nações Unidas e os parceiros regionais, incluindo a OSCE, a UA e a ASEAN;
• estabelecer parcerias bilaterais mais personalizadas com países que compartilham os mesmos valores e parceiros estratégicos, tais como Estados Unidos, Canadá, Noruega, Reino Unido, Japão e outros;
• estabelecer parcerias personalizadas nos Balcãs Ocidentais, na nossa vizinhança oriental e meridional, na África, no Indo-Pacífico e na América Latina, especialmente intensificando o diálogo e a cooperação, promovendo a participação nas missões e operações PCSD e apoiando o fortalecimento das capacidades.

Este primeiro livro branco europeu sobre segurança e defesa transmite assim uma mensagem clara: a União Europeia adapta sua política de defesa e de segurança para enfrentar a volta da competição entre potências estatais e à persistência de crises na sua vizinhança e em todo o mundo onde a sua ação contribui para a preservação de seus interesses de segurança.