Proteger a Saúde e os Direitos Sexuais e Reprodutivos e Promover a resposta às questões de Género na crise do COVID-19 [fr]

Nós, os Ministros da África do Sul, Suécia, Argentina, Austrália, Albânia, Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Cabo Verde, Canadá, Chipre, República Checa, Dinamarca, Finlândia, Fiji, França, Alemanha, Grécia, Guiné, Itália, Letónia, Libéria, Liechtenstein, Luxemburgo, Madagáscar, Montenegro, Países Baixos, Macedónia do Norte, Namíbia, Nova Zelândia, Noruega, Portugal, Roménia, Sérvia, Espanha, Suíça, Reino Unido e Tuvalu, estamos honrados em publicar esta declaração conjunta em nome do povo e dos governos de 59 países: , África do Sul, Albânia, Argentina, Arménia, Austrália, Áustria, Bélgica, Bolívia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Canadá, Cabo Verde, Costa Rica, Croácia, Chipre, República Checa, Dinamarca, Equador, Espanha, Estónia, Fiji, Finlândia, França, Geórgia, Alemanha, Grécia, Guiné, Irlanda, Islândia, Itália, Japão, Letónia, Libéria, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Madagáscar, México, Moldávia, Montenegro, Namíbia, Países Baixos, Macedónia do Norte, Nova Zelândia, Noruega, Peru, Portugal, Reino Unido, República da Coreia, Roménia, SérviaEslovénia, Suécia, Suíça,Tunísia, Tuvalu, Ucrânia e Uruguai.

A humanidade é confrontada com a ameaça sem precedentes do COVID-19. Por todo o mundo, a pandemia está tendo um impacto devastador nos sistemas de saúde, economias e vidas, nos meios de subsistência e bem-estar de todos, particularmente os idosos. Responder eficazmente a esta pandemia de crescimento rápido requer solidariedade e cooperação entre todos os governos, cientistas, atores da sociedade civil e do setor privado.

O COVID-19 afeta mulheres e homens de formas diferentes. A pandemia agrava as desigualdades existentes para mulheres e meninas, bem como a discriminação de outros grupos marginalizados, como as pessoas com deficiências e aqueles em extrema pobreza, impedindo a realização de direitos humanos para mulheres e meninas. A participação, a proteção e o potencial de todas as mulheres e meninas devem ser o centro dos esforços de atuação. Estes esforços devem ser sensíveis ao género e considerar os diferentes impactos em torno da detecção, diagnóstico e acesso ao tratamento para todas as mulheres e homens.

As medidas restritivas designadas para limitar a expansão do vírus por todo o mundo aumentam o risco de violência doméstica, incluindo a violência do parceiro íntimo. Como a proteção de saúde e social e os sistemas legais que protegem todas as mulheres e meninas em circunstâncias normais estão enfraquecidos ou sob pressão do COVID-19, medidas específicas devem ser implementadas para prevenir a violência contra mulheres e meninas. As respostas de emergência devem garantir que todas as mulheres e meninas que são refugiadas, imigrantes ou deslocadas internamente sejam protegidas. As necessidades de saúde sexual e reprodutiva, incluindo serviços de apoio psicossocial e proteção da violência baseada no género, devem ser priorizadas para que seja garantida a sua continuidade. Nós também devemos assumir a responsabilidade pela proteção social e garantir a saúde, os direitos e o bem-estar dos adolescentes durante o encerramento das escolas. Quaisquer restrições ao gozo dos direitos humanos devem ser prescritas por Lei, e de acordo com as normas internacionais e rigorosamente avaliadas.

Nós apoiamos a participação e a liderança de mulheres e meninas em todos os níveis de tomadas de decisões, inclusive ao nível da comunidade, através de suas redes e organizações, para garantir que os esforços e respostas sejam sensíveis ao género e não discriminem e excluam quem esteja em maior risco.

É crucial que os líderes reconheçam o papel central da Cobertura Universal de Saúde (CUS) em emergências de saúde e a necessidade de sistemas de saúde robustos para salvar vidas. Neste contexto, os serviços de saúde sexual são essenciais. Nós recomendamos a implementação imediata da declaração política sobre a CUS por todos. O financiamento da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos deve permanecer como uma prioridade para evitar o crescimento da mortalidade maternal e neonatal, o aumento da necessidade não atendida de contracepção, e o aumento do número de abortos inseguros e infecções transmitidas sexualmente.

Em todo o mundo, parteiras, enfermeiras e agentes comunitários de saúde são essenciais para conter o COVID-19 e eles precisam de equipamento de proteção individual. A gravidez e o parto seguros dependem de todos esses trabalhadores da saúde, de instalações médicas adequadas, e uma estrita adesão à prevenção de infecções. As doenças respiratórias em mulheres grávidas, particularmente as infecções por COVID-19, devem ser prioridade devido ao aumento do risco de resultados adversos. Como as nossas cadeias de suprimentos nacionais e internacionais são impactadas por esta pandemia, comprometemo-nos a fornecer a todas as mulheres e meninas em idade reprodutiva produtos de saúde reprodutiva. E apelamos aos governos de todo o mundo que garantam o acesso total e desimpedido a todos os serviços de saúde sexual e reprodutiva para todas as mulheres e meninas.

Nós saudamos os esforços multilaterais, incluindo a ONU, incluindo o FNUAP e a ONU Mulheres, a OMS, o Banco Mundial e o FMI, e os bancos de desenvolvimento regional, bem como as declarações do G7 e do G20, no sentido de uma resposta coerente e global ao COVID-19. Nós incentivamos todos em seus esforços com os governos nacionais e outros parceiros, para garantir uma resposta efetiva e assegurar a continuação de serviços e direitos essenciais de saúde.

Nós devemos coordenar nossos esforços nesta crise global de saúde. Nós apoiamos a resolução da Assembleia Geral da ONU intitulada Solidariedade Global para lutar contra o COVID-19. E nós encorajamos todos os governos, o setor privado, a sociedade civil, filantropos e outros a juntarem-se a nós no apoio à resposta de emergência, particularmente os países mais vulneráveis, e a conferir pleno efeito ao compromisso global de acesso universal aos serviços de saúde.

Declaração conjunta por
  • S. Ex.ª Sra. Lindiwe Zulu, Ministra do Desenvolvimento Social da África do Sul
  • S. Ex.ª Sr. Peter Eriksson, Ministro da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento da Suécia
  • S. Ex.ª Sr. Gent Cakaj, Ministro Interino para a Europa & Relações Exteriores da Albânia
  • S. Ex.ª Dra. Maria Flachsbarth, Secretária de Estado Parlamentar, Ministério Federal de Cooperação & Desenvolvimento Económico da Alemanha
  • S. Ex.ª Sr. Felipe Carlos Solá, Ministro de Relações Exteriores, Comércio Internacional & Culto da Argentina
  • S. Ex.ª Hon. Marise Payne, Ministra de Relações Exteriores & Ministra da Mulher da Austrália
  • S. Ex.ª Sr. Alexander De Croo, Vice-Primeiro Ministro & Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Bélgica
  • S. Ex.ª Sra. Karen Longaric Rodríguez, Ministra de Relações Exteriores da Bolívia
  • S. Ex.ª Sra. Bisera Turkovic, Vice-Presidente do Conselho de Ministros e Ministra de Relações Exteriores da Bósnia e Herzegovina
  • S. Ex.ª Sra. Maritza Rosabal Peña Ministra da Educação, Família e Inclusão Social de Cabo Verde
  • S. Ex.ª Sra. Karina Gould, Ministra do Desenvolvimento Internacional do Canadá
  • S. Ex.ª Sr. Nikos Christodoulides, Ministro de Relações Exteriores da República de Chipre
  • S. Ex.ª Sr. Tomáš Petříček, Ministro de Relações Estrangeiros da República Checa
  • S. Ex.ª Sr. Rasmus Prehn, Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento da Dinamarca
  • S. Ex.ª Sra. Mereseini Vuniwaqa, Ministra da Mulher, Crianças e Alívio à Pobreza de Fiji
  • S. Ex.ª Sr. Ville Skinnari, Ministro da Cooperação para o Desenvolvimento & Comércio Exterior da Finlândia
  • S. Ex.ª Sr. Jean-Yves Le Drian, Ministro para a Europa & Relações Exteriores de França
  • S. Ex.ª Mr. Nikos Dendias, Ministro de Relações Exteriores da Grécia
  • S. Ex.ª Sra. Diane Keita, Ministra da Cooperação Internacional & Integração Regional da Guiné
  • S. Ex.ª Sra. Emanuela Del Re Vice-Ministra de Relações Exteriores & Cooperação Internacional de Itália
  • S. Ex.ª Sra. Ilze Vinkele, Ministra de Saúde da Letónia
  • S. Ex.ª Sra. Claudine Aoun, Presidente da Comissão Nacional para as Mulheres Libanesas do Líbano
  • S. Ex.ª Sr. Gbehzohngar Milton Findley Ministro de Relações Exteriores da Libéria,
  • Líbano
  • S. Ex.ª Sra. Katrin Eggenberger, Ministra de Relações Exteriores do Pincipado do Liechtenstein
  • S. Ex.ª Sr. Franz Fayot, Ministro de Cooperação & Ação Humanitária do Luxemburgo
  • S. Ex.ª Sr. Tehindrazanarivelo Djacoba A. S. Oliva, Ministro de Relações Exteriores de Madagáscar
  • S. Ex.ª Sr. Srđan Darmanović, Ministro de Relações Exteriores do Montenegro
  • S. Ex.ª Sra. Doreen Sioka, Ministra de Igualdade de Género, Erradicação da Pobreza & Bem-Estar Social da Namíbia
  • S. Ex.ª Sra. Sigrid Kaag, Ministra do Comércio Exterior & Cooperação para o Desenvolvimento dos Países Baixos
  • S. Ex.ª Hon. Winston Peters, Vice-Primeiro-Ministro & Ministro de Relações Exteriores da Nova Zelândia
  • S. Ex.ª Sr. Nikola Dimitrov, Ministro de Relações Exteriores da República da Macedônia do NorteS. Ex.ª Sr. Dag-Inge Ulstein, Ministro do Desenvolvimento Internacional da Noruega
  • S. Ex.ª Dra. Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros & Cooperação de Portugal
  • S. Ex.ª Sr. Cornel Feruță, Secretário de Estado para Assuntos Globais & Estratégias Diplomáticas do Ministério de Relações Exteriores da Roménia
  • S. Ex.ª Sra. Slavica Djukic-Dejanovic, Ministra sem pasta responsável pela Política de Demografia & População da Sérvia
  • S. Ex.ª Sra. Arancha González Laya, Ministra de Relações Exteriores, União Europeia & Cooperação de Espanha
  • S. Ex.ª Dr. Ignazio Cassis, Ministro de Relações Exteriores da Suíça
  • S. Ex.ª Sra. Liz Sugg, Ministra do Desenvolvimento Internacional & do Escritório de Relações Exteriores & da Commonwealth do Reino Unido
  • S Ex.ª Sr. Simon Kofe, Ministro de Justiça, Comunicação, & de Relações Exteriores de Tuvalu

e os governos da Arménia, Áustria, Bulgária, Costa Rica, Croácia, Equador, Estónia, Geórgia, Islândia, Irlanda, Japão, Lituânia, México, Moldávia, Peru, República da Coreia, Eslovénia, Tunísia, Ucrânia e Uruguai

Atualização : 07/10/2020

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