Para uma visão renovada das relações entre África e França [fr]

Artigo de S. Ex.ª Embaixador da França em Angola, Sr. Sylvain Itté, publicado no jornal Vanguarda (01/11, 08/11 e 15/11).

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Vários observadores externos têm ainda uma percepção antiquada e no mínimo errada das relações entre África e a França. Eles acham que a França é um incorrigível Estado colonialista e a sua actuação, sobretudo através da manutenção do franco CFA ou da sua presença militar, apenas teria um único objectivo, o de se apropriar dos recursos naturais de África sem consideração para com as populações do continente.

A postura da França, à semelhança de vários outros países, não tem sido sempre isenta de críticas, por vezes, fundamentadas. O seu passado colonial e pós-colonial tem que ser analisado com uma lucidez crítica e objectiva. A França, por sua vez, dedica-se a isso. No entanto, actualmente, muitas formas de colonialismo e de submissão, designadamente económica, estão observadas em África e não são o resultado da acção da França. As novas formas de colonialismo são portanto diversas, e uma análise objectiva dos factos exigiria que o zelo manifestado para criticar a França e de modo geral a Europa, seja aplicado em todas as circunstâncias.

Portanto, permitam-me, antes de mais, restabelecer os factos:

O franco CFA, muitas vezes questionado mas igualmente apoiado por vários economistas africanos, comprovou a sua utilidade ao favorecer a estabilidade monetária e financeira dos 15 países africanos abrangidos. A inflação nesses países tem sido inferior a 3% no decorrer dos últimos anos enquanto a média na África subsariana é da ordem de 9%. Através da paridade fixa com o Euro, os investidores da Zona euro ou outros países ficam ainda mais encorajados a investirem na Zona do franco CFA uma vez que essa os proteja contra os riscos do câmbio.

Hoje em dia este sistema, que é essencialmente africano, garante o equilíbrio e a soberania dos Estados da Zona do franco CFA. A França não participa na elaboração e na execução das políticas comuns. A representação da França no seio das instâncias dos bancos centrais baixou significativamente durante esses últimos anos. A França não está representada na UEMOA (União Económica e Monetária da África Ocidental) e na CEMAC (Comunidade Económica e Monetária da África Central) nem durante as conferências dos Chefes de Estado e Conselhos e Comités ministeriais, principais instâncias de governação da Zona do franco CFA.

Os países africanos decidiram soberanamente estabelecer, ou juntar-se, a Zona do franco CFA e ficar nessa. Cada país pode sair livremente a Zona do franco CFA de forma temporária (tal como o fez o Mali) ou definitiva (como a Guiné, a Mauritânia e Madagáscar).

Aquando das suas últimas visitas a África, nomeadamente a Ouagadougou em Novembro de 2017, o Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, pronunciou-se inequivocamente sobre esta questão especificando que cabia aos responsáveis africanos decidirem ou não de manter o sistema do Franco CFA. Se a maioria dos Estados decidirem se retirar deste dispositivo, a França não levantará quaisquer objecções. Todavia, importa insistir sobre o facto que as opiniões estão divididas quanto a este assunto no meio dos economistas e responsáveis financeiros ou políticos africanos.

Relativamente à segurança do continente africano, a Comunidade internacional reconhece que se trata de um desafio de interesse mútuo para África, para Europa e para o mundo inteiro. A França considera portanto que tem a obrigação e a responsabilidade de manter uma cooperação de segurança e de defesa com os países africanos que assim o desejam, é o que acontece com Angola. Outros países procedem da mesma forma (Estados Unidos da América, China, Rússia, para citar apenas alguns), o que parece muitas vezes escapar à clarividência de alguns observadores.

A mobilização das forças francesas fora das nossas fronteiras obedece ao Direito internacional: efectua-se no quadro de um mandato da ONU, em ligação com a União Africana, caso necessário, ou mediante solicitação de um Estado cuja soberania seria ameaçada.

Os observadores e comentadores objectivos lembrar-se-ão, estou certo disso, das manifestações de júbilo popular e de profunda gratidão do povo Maliano para com a França depois das nossas Forças armadas, em auxílio às Forças malianas, terem afastado em 2013 os grupos terroristas que semeavam o terror no norte do país e ameaçavam a sua capital Bamaco. A União Africana e a ONU tinham, na altura, aprovado sem reservas a intervenção francesa.
Quem sabe finalmente que as nossas Forças armadas são frequentemente mobilizadas para operações humanitárias, tal como aconteceu no passado mês de Março no Moçambique onde, na sequência do ciclone Idai, elas entregaram 180 toneladas de ajuda. Por causa deste gesto, a França recebeu a gratidão do Presidente Nyusi.

Contudo, permitam-me evocar, agora, a realidade actual dos laços estreitos, enraizados na geografia e na nossa história comum, que forjam a relação presente entre a França e África.

Em primeiro lugar, esta relação caracteriza-se, felizmente, pela força do laço humano. O nosso vizinho mais próximo, África, participa da nossa identidade através de uma história comum e por meio das diásporas africanas de França. Se muitos dos nossos compatriotas têm uma origem que os relaciona com África, em contrapartida mais de 150 000 Franceses fixaram residência na África Subsariana (e cerca de 500 000 em todo o continente). Além disso, a França faz parte do espaço africano com seus dois departamentos do Oceano índico da Reunião e de Mayotte, nos quais vivem mais de um milhão de Franceses.

Em muitos aspectos, o nosso presente e o nosso futuro são intrinsecamente ligados aos de África. Hoje em dia, a prosperidade e a segurança dos países africanos condicionam amplamente as nossas:

Uma vez que em matéria de segurança e de combate ao terrorismo os desafios são comuns e tornam ilusórios um engajamento e uma vigilância que não se estenderiam aos países africanos. A paz e a segurança do continente determinam igualmente nossa estabilidade. É este o sentido, por exemplo, da nossa acção no Sahel;

Porque a prosperidade crescente de África abre novas perspectivas às nossas empresas enquanto a França é um dos principais parceiros económicos do continente, seu segundo parceiro comercial na Europa. Em Angola, a França é o 2° investidor estrangeiro e as nossas empresas geram mais de 25000 empregos directos e indirectos. O primeiro empregador privado do país é uma empresa francesa implantada em várias províncias. Já presentes, nossas empresas contribuem directamente para este crescimento com novos investimentos e com a criação de valor acrescentado ;
Porque a França está convencida que os grandes desafios com que o mundo será confrontado, quer se trate da alteração climática ou da gestão das migrações, apenas serão solucionados de forma global e com um empenhamento forte de África. Com um crescimento populacional excepcional que verá África passar de 1,2 mil milhões hoje para 2,5 mil milhões em 2050, no contexto de uma intensa urbanização, os desafios humanos devem ficar no centro da nossa atenção e as respostas políticas, económicas, sociais e democráticas só podem ser trazidas por uma cooperação internacional de uma dimensão completamente diferente daquela que nós conhecemos actualmente.

O Presidente da República Francesa, Emmanuel Macron, definiu as grandes linhas daquilo que deverá ser a acção da França nas próximas décadas, voltada, por um lado, ao desenvolvimento humano, passando principalmente pela formação da juventude africana, e por outro lado, ao desenvolvimento económico que possibilitará, sobretudo, uma melhoria substancial das condições de vida das populações. Assim, a educação, o acesso à água, à energia e as condições sanitárias de vida serão os eixos prioritários da nossa cooperação em África e mais especificamente em Angola ;

Porque o futuro da língua Francesa e da Francofonia está amplamente promovido pelos Africanos, uma vez que mais da metade dos 300 milhões de francófonos no mundo são africanos, e que a influência acrescida do nosso idioma constituirá um desafio e uma vantagem, a lidar com eles;

Porque os países africanos, tal como nós, são empenhados na defesa do multilateralismo e os seus interesses são convergentes com os nossos para a promoção de uma melhor governança mundial;

Considerando que uma parte da História de França foi escrita por Africanos vindos para lutar pela defesa da nossa liberdade nos vários momentos cruciais.

A França possui interesses legítimos em África que ela quer promover com uma abordagem de parceria, baseada na transparência e na reciprocidade.

Isto é o sentido do discurso que o Presidente da República Francesa proferiu a 28 de Novembro de 2017 na Universidade Ki-Zerbo de Ouagadougou, durante o qual detalhou um conjunto de compromissos, indicadores de uma nova relação, de um “novo olhar”, entre a França e o Continente africano.

O Presidente Emmanuel Macron especificou um conjunto de comprometimentos para com a juventude africana, em particular a favor da educação das raparigas, do empreendedorismo e da mobilidade. De um modo geral, a prioridade está dada ao emprego, que depende primeiramente dos investimentos do sector privado, e à inovação. O desafio consiste em possibilitar a juventude africana no sentido de se construir um futuro no seu continente.

A forte progressão da nossa Ajuda Pública ao Desenvolvimento (APD) ao serviço de uma política de investimento solidária num futuro comum foi decretada: 0,55% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) destinados à APD daqui até 2022. África em geral será o principal beneficiário deste esforço, em particular com dezanove países prioritários, todos incluídos na categoria dos países os menos avançados (PMA, sigla em francês). Em Angola, a França está a implementar, através da acção da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), programas destinados ao financiamento de projectos no domínio da água e da agricultura familiar com várias centenas de milhões de dólares norte americanos e ela iniciou para muitos anos um vasto programa de apoio à formação profissional e ao ensino agrícola.
O discurso de Ouagadougou impõe finalmente uma mudança de abordagem e de método, não simplesmente sobre a questão dos bens culturais, mas também sobre o papel crescente que deveriam poder desempenhar as diásporas africanas nesta relação.

Compromissos importantes foram enunciados, designadamente em quatro grandes domínios, especialmente relevantes para o futuro da juventude africana: a educação e a cooperação universitária, a inovação e a parceria económica, o clima e a cidade sustentável, e a cultura. Desde então, dezenas de projectos foram implementados na maioria dos países africanos, francófonos e não francófonos.

A título ilustrativo, em Angola quatro escolas públicas bilingues angolanas da rede denominada « Eiffel » de Caxito, Malanje, Ondjiva e N’Dalatando, obtiveram em 2018 e 2019 o selo « LabelFrancÉducation » que certifica a qualidade do ensino bilingue franco-português ministrado nessas escolas. Trata-se das primeiras escolas credenciadas na África austral e no mundo lusófono africano. Esta rede de excelência que forma anualmente várias centenas de alunos angolanos do ensino médio, oriundos de todas as esferas sociais, é o resultado de uma parceria público-privada entre a Embaixada de França em Angola, o Ministério da Educação angolano, a Total E&P Angola, a Missão Laica Francesa (MLF) e o Liceu Francês de Luanda. Ademais, a França está a desenvolver um importante plano de formação superior de jovens angolanos que estão actualmente 800 a formarem-se no nosso país. Enfim, importa salientar que o Liceu Francês de Luanda acolhe 54% de alunos angolanos, ou seja, cerca de 600 jovens.

O desafio do desenvolvimento sustentável das cidades africanas, sobretudo face ao desafio das alterações climáticas, constitui outro eixo importante do discurso de Ouagadougou. Através de projectos facilitando a instalação de infraestruturas sustentáveis para reduzir a pegada climática e ajudar África a cumprir as metas estabelecidas pelo Acordo de Paris, recorrendo a tecnologias inovadoras, a França acompanha os países do continente nessa transição. A questão da cidade sustentável será portanto no centro da cimeira África-França prevista para o princípio de Junho de 2020 e que deveria acolher um número importante dos 54 Chefes de Estado africanos, dos quais nós esperamos ver o Presidente Lourenço, convidados pelo Presidente Macron.

No domínio da saúde, a França é o segundo contribuinte para o período 2002-2016 com 4,5 mil milhões de dólares concedidos ao Fundo Global de combate as pandemias que são a SIDA, o paludismo e a tuberculose. A conferência de reconstituição do Fundo Mundial realizada na cidade de Lyon nos passados 9 e 10 de Outubro, na presença do Presidente da República Francesa, foi um sucesso: a meta de 14 mil milhões de dólares foi alcançada. Isso é uma vitória para a França que deu o exemplo ao aumentar para 20% a sua contribuição e ao envidar esforços significativos para mobilizar os outros doadores. Portanto, graças a este compromisso e a investigação efectuada nomeadamente pelo Instituto Pasteur, centenas de milhares de vidas foram resgatadas no continente africano.

No plano cultural, a Época das culturas africanas em França, « África 2020 », deve permitir a França e aos jovens Franceses descobrirem as obras das gerações africanas mais jovens no universo da moda, da música, do cinema, e do design. Em Angola, a França está engajada ao serviço do multiculturalismo através da Alliance Française de Luanda que garanta uma programação cultural ímpar, valorizando especialmente os artistas angolanos e francófonos de África. A França está igualmente a implementar, em parceria com a empresa TOTAL E&P, um programa com um custo de várias centenas de milhares de euros em apoio ao Centro histórico de Mbanza Kongo, classificado como Património Mundial da Humanidade pela UNESCO, e cuja candidatura havia sido largamente apoiada, na altura, pela França.

Portanto, para além dos clichés arcaicos e muitas vezes mal informados, quando não são deliberadamente mal-intencionados, quanto as relações entre a França e África, espero ter ajudado os leitores angolanos a melhor compreender a sua realidade actual, tanto em África como em Angola, mais justa, mais positiva e construtiva, e mais compatível com as suas acções.

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Atualização : 18/11/2019

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