Angola – novo Código Penal (12.02.2021) [fr]

A França saúda a entrada em vigor de um novo Código Penal em Angola, que despenaliza as relações homossexuais e proíbe qualquer discriminação com base na orientação sexual.

A França reafirma a sua plena mobilização para a promoção e defesa dos direitos das pessoas LGBTI em todo o mundo e a luta contra todas as formas de discriminação contra elas. Continuará a trabalhar para a despenalização universal da homossexualidade.

Fonte : France Diplomatie

Atualização : 17/02/2021

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