A Coligação para o Sahel, uma resposta colectiva e solidária [fr]

A gravidade da situação de segurança e humanitária no Sahel, o sentimento de urgência e a importância das necessidades exigiam uma acção mais forte, mais solidária. É o objectivo da Coligação para o Sahel. Tem vocação para reunir amplamente, com o G5 Sahel, todos os países, organizações internacionais e instituições que prestam um apoio à segurança, à estabilidade e ao desenvolvimento no Sahel.

Uma coligação para reunir amplamente os países e organizações empenhados em apoiar o G5 Sahel

A coligação foi anunciada pelos Chefes de Estado da França, do Burkina Faso, do Mali, da Mauritânia, do Níger e do Chade, na presença do Secretário-Geral das Nações Unidas, do Presidente do Conselho Europeu e do Alto Representante da União Europeia, do Presidente da Comissão da União Africana e da Secretária-Geral da Francofonia, na Cimeira de Pau, em 13 de janeiro de 2020.

Em 28 de abril de 2020, foi dado um novo passo na Cimeira União Europeia-Países do G5 Sahel.

Nessa ocasião, os membros do Conselho Europeu concordaram em prosseguir os esforços conjuntos para alargar a Coligação para o Sahel a outros parceiros internacionais.

Actualmente, todos os países e organizações que desejam agir em prol da estabilização e do desenvolvimento no Sahel são convidados a aderir à coligação.

Pela primeira vez, no dia 12 de junho de 2020, a Presidência do G5 Sahel organizou conjuntamente uma reunião ministerial da Coligação, o Alto Representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança e o Ministro da Europa e dos Negócios Estrangeiros da França.

www.coalition-sahel.org

Uma coligação que actua em quatro domínios complementares

A coligação visa promover uma abordagem integrada a nível regional, que inclua todas as alavancas e intervenientes envolvidos no Sahel, sejam de segurança, políticos e de desenvolvimento.

Num contexto humanitário e de segurança degradado, esta iniciativa propõe um novo quadro para a acção internacional, através de quatro pilares complementares, cada um dos quais dispõe da sua própria orientação.

Pilar 1: Combater os grupos terroristas armados

O objectivo é lutar contra os grupos armados terroristas coordenando o conjunto dos esforços desenvolvidos pelos exércitos africanos e pela força conjunta do G5 Sahel (FCG5S) com os seus parceiros - Barkhane, MINUSMA, Task Force Takuba - prioritariamente na zona das 3 fronteiras (Mali, Níger, Burkina Faso).

Perante uma situação de segurança degradada e uma possível extensão da ameaça para além dos países do G5 Sahel, trata-se de criar as condições necessárias às acções de estabilização e de desenvolvimento.

A direcção deste pilar é assegurada conjuntamente pelos países do G5 Sahel e pela França.

Pilar 2: Reforçar as capacidades das forças armadas dos Estados da região

A Parceria para a Segurança e a Estabilidade no Sahel (P3S), iniciada pela França e pela Alemanha, tem por objectivo identificar as necessidades em matéria de segurança e aumentar os esforços em matéria de defesa e de segurança interna, sob coordenação da União Europeia.

O segundo pilar da Coligação actua no âmbito desta parceria para coordenar todas as acções de reforço das capacidades de defesa dos países do G5, nomeadamente as ofertas de formação e de equipamento em benefício das forças armadas nacionais e da força conjunta do G5 Sahel (FCG5S), incluindo as forças armadas encarregadas de missões de polícia.

A direcção deste pilar é assegurada pela União Europeia em ligação com o G5 Sahel.

Pilar 3: Apoiar o regresso do Estado e das administrações ao território

No âmbito do esforço de identificação das necessidades prioritárias da Parceria para a Segurança e a Estabilidade no Sahel (PQ), este pilar tem por objectivo apoiar a reafectação do Estado e o reforço das capacidades de segurança interna e de justiça, a fim de consolidar os esforços de estabilização.

A direcção deste pilar é assegurada pela União Europeia em ligação com o G5 Sahel.

Pilar 4: Ajudar ao desenvolvimento

O quarto pilar tem por objectivo responder aos desafios em termos de emprego, pobreza, educação, saúde e infraestruturas dos países do G5 Sahel.

Estas contribuições são efectuadas pelo G5 Sahel e pela Aliança Sahel (23 membros, dos quais 10 observadores; mais de 800 projectos para 11,7 mil milhões de euros), em ligação com o secretariado executivo do G5 Sahel.

Este último facilita o recenseamento das actividades, assegura-se da boa coordenação das acções, da repartição dos papéis e/ou dos territórios.

Deste modo, garante a eficácia global das acções de desenvolvimento, em coerência com os aspectos políticos, de segurança e militares.

A missão deste pilar contribui também para o pilar 3, apoiando o regresso dos serviços do Estado e a descentralização através do reforço dos laços de confiança entre as autoridades públicas e as populações.

A direcção deste pilar é assegurada conjuntamente pelo G5 Sahel e pela Aliança Sahel.

Atualização : 18/06/2020

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